Assessoria Jurídica Condominial

Excelência jurídica dedicada integralmente a condomínios

Escritório com atuação exclusiva na defesa e na assessoria de condomínios, síndicos e administradoras. Mais de 15 anos de experiência consolidada em direito condominial, oferecendo soluções técnicas, estratégicas e integradas para cada demanda da gestão condominial.

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O Escritório

Tradição e especialização em direito condominial

O escritório Iracema & Gomes foi constituído com o propósito de oferecer assessoria jurídica altamente especializada e integralmente voltada aos condomínios, atendendo às demandas cada vez mais complexas da gestão condominial no cenário contemporâneo.

Atuamos exclusivamente na representação de condomínios, síndicos e administradoras, concentrando todos os nossos esforços técnicos e intelectuais em uma única área. Essa dedicação integral confere ao escritório profundo domínio das questões que envolvem a administração condominial, garantindo soluções estratégicas e tecnicamente robustas.

Nossa prática é pautada pela ética, pela técnica e pela proximidade com o cliente. Acreditamos que uma gestão condominial saudável se constrói sobre bases jurídicas sólidas, prevenção de conflitos e orientação qualificada em cada decisão do síndico e da administração.

15+
Anos de experiência
100%
Dedicação a condomínios
Nossos Advogados

Experiência que inspira confiança

Dr. Leonardo Iracema

Dr. Leonardo Iracema

Sócio Fundador
OAB/RJ 148.490

Advogado com mais de 15 anos de atuação no direito condominial. Dedica sua prática à orientação de síndicos e administradoras, com profundo conhecimento das relações jurídicas que regem a vida em condomínio e dos desafios cotidianos enfrentados pela gestão condominial.

Dr. Arthur Gomes

Sócio Fundador

Advogado com mais de 15 anos de experiência consolidada no direito condominial. Reúne sólida formação técnica e vivência prática na resolução de conflitos, na elaboração de instrumentos jurídicos e na representação contenciosa e extrajudicial de condomínios perante o Poder Judiciário e órgãos administrativos.

Equipe Jurídica Multidisciplinar

Nossos sócios são apoiados por uma equipe jurídica multidisciplinar, composta por advogados e especialistas em áreas correlatas ao direito condominial, incluindo direito civil, trabalhista, tributário e processual. Essa estrutura integrada permite oferecer soluções completas e articuladas para cada demanda, agregando perspectivas técnicas distintas para a melhor defesa dos interesses do cliente.

Áreas de Atuação

Serviços jurídicos integrais para condomínios

Oferecemos suporte jurídico completo para a gestão condominial, atuando de forma preventiva e contenciosa em todas as frentes que envolvem a administração do condomínio, garantindo segurança nas decisões do síndico e proteção aos interesses da coletividade.

Consultoria e Prevenção

Orientação Estratégica

Acompanhamento jurídico contínuo da administração condominial, com análise preventiva de riscos e orientação qualificada ao síndico em cada decisão.

  • Consultoria jurídica permanente ao síndico e à administradora
  • Pareceres jurídicos sobre questões condominiais complexas
  • Análise de riscos e orientação preventiva de conflitos
  • Suporte técnico na condução de Assembleias Gerais
  • Revisão e elaboração de atas, editais e comunicados oficiais
  • Acompanhamento de alterações legislativas e jurisprudenciais

Convenção e Regimento Interno

Instrumentos Normativos

Elaboração, revisão e adequação dos documentos que estruturam as relações internas do condomínio e disciplinam a convivência coletiva.

  • Elaboração de Convenção de Condomínio
  • Elaboração e revisão de Regimento Interno
  • Adequação de documentos à legislação vigente
  • Propostas de alterações normativas para aprovação em assembleia
  • Instituição e especificação de condomínio
  • Análise de registros e documentação condominial

Cobrança e Inadimplência

Recuperação de Receitas

Atuação integral na cobrança de cotas condominiais inadimplentes, por meio de procedimentos extrajudiciais e ações judiciais com rito especial.

  • Cobrança extrajudicial de cotas condominiais em atraso
  • Ações de cobrança pelo procedimento executivo
  • Acompanhamento processual até a satisfação integral do crédito
  • Negociação e acordos com unidades inadimplentes
  • Penhora e adjudicação de unidades autônomas
  • Relatórios periódicos de inadimplência e recuperação

Contencioso Condominial

Defesa Judicial

Representação do condomínio em todas as esferas judiciais e administrativas, com defesa técnica qualificada e acompanhamento integral do processo.

  • Defesa do condomínio em ações de qualquer natureza
  • Ações contra unidades por descumprimento de normas
  • Procedimentos contra condôminos antissociais
  • Litígios envolvendo áreas comuns e uso irregular
  • Ações indenizatórias propostas ou enfrentadas pelo condomínio
  • Recursos e acompanhamento em instâncias superiores

Trabalhista e Funcionários

Relações de Emprego

Orientação completa sobre as relações trabalhistas mantidas pelo condomínio, com atuação preventiva e defesa em reclamações trabalhistas.

  • Consultoria em admissão, gestão e demissão de funcionários
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho
  • Defesa do condomínio em reclamações trabalhistas
  • Orientação sobre convenções coletivas aplicáveis
  • Procedimentos disciplinares e justa causa
  • Terceirização e análise de contratos com prestadores

Contratos e Fornecedores

Segurança Jurídica

Elaboração e análise de instrumentos contratuais firmados pelo condomínio, garantindo proteção jurídica nas relações com prestadores e fornecedores.

  • Elaboração e revisão de contratos com prestadores de serviços
  • Contratos de reforma, manutenção e obras
  • Análise de termos de locação de áreas comuns
  • Instrumentos com administradoras, seguradoras e empresas de segurança
  • Rescisões contratuais e renegociações
  • Pareceres sobre responsabilidade civil de fornecedores
Nossos Pilares

O que nos define

I

Especialização

Atuação exclusiva em direito condominial, com estudo contínuo da legislação, jurisprudência e das particularidades que envolvem a vida em condomínio.

II

Proximidade

Atendimento personalizado e humano, com relacionamento direto entre cliente e advogado, garantindo clareza em cada etapa e decisão estratégica.

III

Ética

Pautamos nossa atuação pela mais rigorosa ética profissional, pela transparência e pelo compromisso com os melhores interesses de cada cliente.

Atuação em todo o território nacional

Prestamos assessoria jurídica condominial a clientes em todas as regiões do Brasil, por meio de atendimento presencial, remoto e parcerias estratégicas em diversas localidades.

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Canais de atendimento

Telefone
(21) 99949-1234
Horário
Segunda a sexta, das 9h às 18h

Consultoria Jurídica Especializada

Agende uma consulta com nossos advogados e receba orientação técnica qualificada para sua demanda condominial. Pautamos nosso atendimento pelo rigor jurídico, pela confidencialidade das informações e pelo compromisso com os melhores interesses de cada cliente.

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